FIERGS lança documento sobre o “CUSTO RS” A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) identificou os 30 maiores entraves que prejudicam a competitividade do setor industrial gaúcho, divididos nas áreas de Relações do Trabalho, Tributação e Burocracia, Infraestrutura e Logística, Energia, Comércio Exterior e Meio Ambiente. “Esses gargalos compõem o que denominamos de Custo RS e tornam o Rio Grande do Sul menos atraente do que outros Estados para empresas investirem e produzirem”, declara o presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry.
Os principais fatores apontados que oneram as indústrias são:

Relações do Trabalho: Piso Regional: Estados que adotam o Piso são os que menos crescem; Piso do Engenheiro: vinculação com o Salário Mínimo; Fiscalização do Trabalho: subjetivismo e insegurança jurídica; Morosidade na emissão de alvará pela vigilância sanitária.

Tributação e Burocracia: Majoração das alíquotas internas do ICMS; Elevada Tributação sobre Combustíveis – Gasolina e Etanol: terceiro Estado mais caro do País; Estado Extremamente Reativo na Concessão de Incentivos Fiscais: incentivos de SC e PR atraem indústrias gaúchas; Quantidade excessiva de produtos submetidos à Substituição Tributária; Vedação ao creditamento de ICMS nas contas de energia elétrica da CEEE-D; ICMS sobre o frete interestadual; Complexidade do MDF-E Intermunicipal (manifesto de carga eletrônico); Alto custo dos serviços na Junta Comercial.

Infraestrutura e Logística: Investimentos em infraestrutura são historicamente insuficientes no RS; Dificuldades em realizar PPPs; Alto

Custo Logístico em Função das Péssimas Condições dos Modais Existentes: falta de diversificação e integração – excessiva dependência do modal rodoviário; Falta de investimentos no Porto de Rio Grande; Dificuldade de acesso ao Porto de Rio Grande, incluindo a duplicação da BR-116; Sucateamento do Modal Hidroviário: necessidade de modernização do transporte da Lagoa dos Patos; Deterioração da malha ferroviária; Aeroporto Salgado Filho: pista insuficiente para operar aeronaves de grande porte.

Energia: Gás insuficiente; Deficiência nas linhas de transmissão de energia.
Comércio Exterior: Concentração das exportações de manufaturados para o mercado argentino; Altos custos portuários nas operações de Comércio Exterior; Modal Aéreo: déficits de rotas internacionais diretas a partir de Porto Alegre; Acúmulo de saldo credor de ICMS.

Meio Ambiente: Licenciamento ambiental para parques eólicos é lento e burocrático; Estado tem as taxas de licenciamento mais caras em comparação às regiões Sul e Sudeste; Morosidade e dificuldade no licenciamento de atividades de mineração; Desafios: regulamentação do novo código ambiental.


Fonte: FIERGS